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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:35
Vivo deve pagar 5 mil por danos morais a cliente
Danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:12
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:36
Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma
A decisão é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), e foi proferida ontem (12/9) em um mandado de segurança preventivo contra o CREF e também o Conselho Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:45
PEC que reserva vaga para mulher na Mesa Diretora é prioridade
Embora sejam maioria na população brasileira, mulheres são subrepresentadas no Parlamento
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:34
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 12:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:35
Estudos sobre Controle Social da Administração Pública, o Programa
"Olho Vivo no Dinheiro Público? e o NECSA.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:00
Médicos que retiraram órgãos de menino vivo têm júri adiado
Órgão alegou não ter havido tempo hábil para examinar o processo, volumoso e de natureza complexa, e acrescentou que, devido a uma campanha massiva de propaganda, os jurados não teriam isenção para decidir
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:00
Empregada da Vivo acusada de roubar celular é indenizada
A vendedora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão da acusação injusta sobre furto de celular de uma das lojas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:50
Vivo também terá que apresentar plano de melhoria para celulares
Vivo é obrigada pela Anatel a elaborar um plano de melhoria dos serviços
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:40
Vivo S.A. é condenada a indenizar cliente por dano moral
A cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente por mais de quatro meses no cadastro dos inadimplentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:29
Civil. Direitos autorais. Show ao vivo promovido pelo SESC.
Cobrança devida. Precedentes.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:54
Vivo é condenada subsidiariamente por encargos de revendedora de celulares
A Vivo S. A. terá de pagar os encargos trabalhistas da rescisão de contrato de uma empregada.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 15:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Vivo - Anatel - Litisconsórcio
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:11
Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção
Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 16:37
Empresa é condenada por assédio moral de supervisor que batia com chicote na mesa
Além de bater com o chicote na mesa, o supervisor ainda chamava a empregada terceirizada de burra, preguiçosa e ignorante.